TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO - TOI
O Termo de Ocorrência e Inspeção- TOI, é um documento emitido pelas concessionárias de energia elétrica que aponta “desvio de energia” ou...
TJ do Rio suspende ações que querem excluir ICMS das tarifas que integram a conta de energia
A Seção Cível Comum do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quinta-feira, dia 19, a suspensão de todas as ações movidas...
